Resumo:
Uma greve de proporções alarmantes de novo se alenta na cidade de
Florianópolis. Nessa ilha da magia os cidadãos contabilizam perdas
enormes de dinheiro, tempo, liberdade e paciência.
Vou criticar nestas linhas o modelo atual, apontando seu defeito
fundamental. Se este defeito fosse consertado, teríamos a redução
de custos, greves, filas e um maior conforto e benefício para os
consumidores do serviço de transporte coletivo.
Se os leitores desejarem uma leitura mais abrangente recomendo a fonte
que usei nas palavras a seguir.Sennholz () Ela é muito
mais completa e profissional que a amadora resenha que se segue. Pois
bem. Existem 2 tipos de monopólio, o bom e o mau.
O que controla o preço de produtos produzidos por monopolistas
em um ambiente de mercado livre? Basicamente a concorrência em
potencial, ou seja, mesmo que uma empresa fique tão eficiente que
apenas ela reste num determinado setor, ela não pode relaxar e começar
a cobrar preços ``abusivos'', pois tal atitude criaria espaço para
novos empreendedores e empresas de outros setores adentrarem o setor
do monopolista.
Em outras palavras:
A concorrência potencial existe em todas as áreas da produção e do
comércio em que haja liberdade de entrada; áreas em que qualquer
pessoa seja livre para entrar e competir. Em outras palavras, em
qualquer setor em que o governo não impeça a livre entrada por meio de
licenças, concessões, parcerias e outras formas de controle, a
concorrência potencial irá existir. As empresas e os empreendedores
estão continuamente em busca de novos itens e novas linhas de
produção. Motivados pela busca do lucro e guiados pelo sistema de
preços, eles estão constantemente ávidos para empreender em qualquer
área pouco explorada cujos rendimentos potenciais sejam atipicamente
altos.
Não havendo regulamentações e burocracias governamentais, a incursão
em um outro setor da economia exigirá de uma empresa pouco mais do que
uma simples reorganização, atualização e aquisição de novos
equipamentos, algo que pode ser feito em algumas semanas ou meses.
Ou, no extremo, instalações novas podem ser construídas para se
empreender uma vigorosa incursão neste novo setor. Assim, um
produtor, seja ele um monopolista, um duopolista ou um concorrente
dentre vários, estará sempre enfrentando a concorrência potencial de
todos os outros produtores existentes no mercado.
Sennholz ()
O mau é resultado da negação direta da concorrência em potencial,
através da única entidade capaz de impedir a entrada de novos
empreendedores num determinado mercado, o estado. Se esta entidade
garantir uma existência confortável aos monopolistas com certeza estes
irão se aproveitar de sua posição dominante e enforçar preços muito
mais altos do que os encontrados no mercado livre, além da baixa
qualidade e serviços oferecidos.
Novamente fazendo uso das palavras de Sennholz ():
o governo efetivamente restringe a concorrência e cria monopólios
locais e nacionais. Toda a regulamentação governamental sobre o
mercado tem o objetivo de garantir a determinadas empresas — os
membros do monopólio, oligopólio ou cartel — uma renda ``justa'', o
que significa uma renda bem maior do que aquela que conseguiriam no
livre mercado.
A análise econômica acima nos ajuda a entender a situação do
transporte coletivo de Florianópolis da seguinte forma:
A - Existe concessões exclusivas das linhas de Florianópolis, com a
prefeitura agindo como guardiã das mesmas.
B - Por causa dessa atitude surgem micro monopólios maus no transporte
coletivo na cidade.
C - Os monopólios causam desperdício, mau uso, má qualidade e preços
mais altos do que os encontrados em um mercado livre. (vide seção
anterior)
Resumindo, o estado garante a posição das empresas de transporte
coletivo (junto com seus sindicatos aparelhados), transferindo os
impostos dos moradores de Florianópolis para elas e mantendo o preço
nas alturas. Um abraço corporativista que garante farto apoio em
épocas de eleições, tanto das empresas quanto dos sindicatos dos
trabalhadores das mesmas, em troca de uma condição confortável e
suculenta para os parasitas sobre rodas.
No nível teórico, a situação do transporte coletivo de Florianópolis
é uma ilustração ótima da teoria do monopólio da escola austríaca de
economia Rothbard (1970).
No nível prático, nem as empresas nem o sindicato dos trabalhadores
são os principais responsáveis pela situação vergonhosa do transporte
coletivo em Florianópolis. O responsável é o governo municipal, que
através da sua política de concessões, criou monopólios municipais em
detrimento do cidadão.
-
Murray N. Rothbard.
- Man, economy, and state.
1970.
URL http://mises.org/rothbard/mes/chap10a.asp.
-
Hans F. Sennholz.
- Monopólio bom e monopólio ruim - como são gerados e como são
mantidos.
URL http://mises.org.br/Article.aspx?id=1057.